Sobre Contratos, Ética e Moral.

Nada mais apropriado para um acadêmico de Direito do que escrever sobre contratos.

Na forma mais tosca de se dizer, um contrato é uma responsabilidade, um vínculo jurídico criado pela vontade de duas ou mais pessoas que assumem, alteram ou abrem mão de direitos.

Depois de alguns “causos”, ouso afirmar que nem sempre é a vontade que cria um contrato, talvez a necessidade de abrir mão, não de direitos, mas quem sabe de possibilidades, ao menos momentaneamente, possa ser um bom caminho para começarmos a elaborar cláusulas.

Às vezes, por força de um momento, pessoas assinam contratos achando que estão fazendo um grande negócio, quando param pra pensar um pouco mais, podem ver que fizeram uma pu** de uma cag***... por sorte, nossos legisladores possivelmente passaram por situação semelhante, e deixaram previsto em  nosso Código de Defesa do Consumidor, no artigo 49, uma hipótese de extinção contratual  por arrependimento, na qual se admite a desistência em até sete dias.

Já que divaguei pouco e porcamente sobre matéria que ainda está por vir, acho digno fazer um “remember” do que já se foi.

Em uma aula de sociologia que começou com dois círculos e dois bonecos de palitos, nosso professor tratou sobre um tema bastante confuso, a diferença entre alguém ético ou moralista diante de alguma situação.

Em um dos círculos, estava do lado de fora um dos bonecos, que representava a ética. Logo, percebe-se que alguém ético, ao analisar um problema, consegue estar fora dele, sem tentar impor sua visão moral(?)... é imparcial.

No outro círculo, o boneco de palito se via cercado pelas extremidades, estava preso, acorrentado ao problema. Seria parcial e criterioso de acordo com seu pensamento individualista.

O que os contratos e a sociologia têm em comum? Na teoria eu não sei dizer. Entretanto, nessa ultima semana, são assuntos delicados que andaram lado a lado em determinadas situações.

Concluo afirmando  que não foi um semestre de sociologia que me ajudou a ser mais ético. Muitas vezes as palavras até são simples de distorcer, mas se realmente estou envolvido total ou parcialmente no problema, expresso de outras formas minha opinião que continua sendo moralista.

Ainda, aproveito para agradecer ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor por esse prazo de sete dias para repensar sobre contratos e cláusulas ali existentes, sendo minha atitude de desistência de qualquer compromisso jurídico assumido nessa ultima semana totalmente amparada pela lei.